Atualizado em outubro de 2026
Para tratar o passaporte angolano, crie uma conta no portal oficial do SME (sme.gov.ao), submeta o pedido, pague a taxa pela referência RUPE e marque o atendimento para a recolha biométrica. Precisa, no essencial, do BI válido, de um atestado de residência ou cartão de munícipe e de uma fotografia recente. Desde 2026, o passaporte emitido é o novo passaporte eletrónico, com chip.
O novo passaporte eletrónico
O passaporte eletrónico angolano foi apresentado em Luanda a 16 de dezembro de 2025. Tem um chip com os dados biométricos do titular e segue as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o processo oficial de emissão arrancou a 23 de fevereiro de 2026, e o SME anunciou a cobertura das 21 províncias até ao fim de março de 2026. A emissão nas missões diplomáticas começou a ser alargada a partir de maio, primeiro em Joanesburgo, Lisboa, Paris e São Paulo.
Se já tem um passaporte do modelo antigo, não precisa de correr para o trocar. Segundo a informação divulgada pela diplomacia angolana, os passaportes anteriores continuam válidos até ao fim do prazo que têm impresso.
Validade
Em janeiro de 2026, o Parlamento aprovou por unanimidade, em votação final, alterações à Lei do Passaporte Angolano que encurtam a validade, para alinhar Angola com as regras internacionais. Segundo as notícias sobre a aprovação, os prazos passam a ser estes:
| Titular | Validade do passaporte ordinário |
|---|---|
| Adultos (18 anos ou mais) | 10 anos |
| Crianças dos 4 aos 17 anos | 5 anos |
| Bebés dos 0 aos 3 anos | 3 anos |
Antes desta alteração, o passaporte ordinário de adulto valia 15 anos. Confirme a validade exata no momento do pedido.
Documentos necessários
Segundo a página de requisitos do SME para cidadãos nacionais, o pedido de passaporte ordinário exige:
- Cópia do Bilhete de Identidade válido (ou da cédula de nascimento, para crianças com menos de 5 anos);
- Atestado de residência atualizado ou cartão de munícipe;
- Fotografia tipo passe recente, a cores (no pedido online, carrega-se uma fotografia digital);
- Formulário preenchido, disponível gratuitamente no portal;
- Comprovativo de agendamento.
O BI tem de estar válido. Se estiver perto do fim, trate primeiro dele: veja o nosso guia sobre como tratar o Bilhete de Identidade.
Passaporte para menores
O pedido para um menor de 18 anos é feito pelo pai, pela mãe ou pelo representante legal. O SME pede:
- Cópia legível e atualizada do documento de identificação do menor;
- Documento que prove a responsabilidade legal de quem faz o pedido;
- Termo de responsabilidade e cópias dos BI dos pais ou responsáveis;
- Fotografia digital com fundo branco, em formato .jpg, até 200 KB.
Como pedir, passo a passo
- Crie a sua conta no portal oficial sme.gov.ao, com os seus dados exatamente como estão no BI.
- Escolha o ato “Passaporte Ordinário Electrónico” (ou o pedido para menores) e preencha o formulário.
- Carregue os documentos pedidos e a fotografia digital, dentro das medidas indicadas no portal.
- Pague a referência RUPE que o sistema gera. Pode pagar no banco ou pelos canais Multicaixa.
- Marque o atendimento na sua área pessoal, escolhendo o posto e a hora.
- Vá ao posto na data marcada com o BI original e os documentos. Ali faz a fotografia e recolhe as impressões digitais.
- Levante o passaporte quando for notificado, com o BI e o comprovativo.
Se precisar de cancelar ou mudar a marcação, faça-o na área pessoal: o SME indica que mudar de posto de atendimento não tem custo, embora possa haver limitações conforme o tipo de ato.
Atenção: o único portal oficial é sme.gov.ao. Circulam sites com nomes como “SME Angola – Portal Oficial” alojados em endereços estranhos (por exemplo, terminados em github.io) e mensagens de WhatsApp a vender marcações ou “passaporte em 2 horas”. Em janeiro de 2025, o SME desmentiu uma dessas falsas campanhas. Nunca pague marcações a terceiros.
Quanto custa e quanto tempo demora
O valor a pagar aparece na referência RUPE gerada pelo portal depois de submeter o pedido. Não encontrámos uma tabela oficial atualizada com o preço do passaporte eletrónico, por isso não indicamos um valor aqui: confirme o montante no portal do SME antes de pagar e desconfie de quem pede mais do que o RUPE indica.
O prazo de entrega depende do posto e da procura. Se tem viagem marcada, trate do passaporte com vários meses de antecedência e não compre bilhetes antes de ter o documento na mão. Alguns países exigem que o passaporte tenha pelo menos seis meses de validade à data da entrada, por isso verifique também a validade do passaporte que já tem.
Perda, roubo e renovação
A renovação segue os mesmos passos do primeiro pedido: cria ou entra na conta, escolhe o ato, paga o RUPE e marca. O SME prevê a renovação por fim da validade, esgotamento das páginas, perda, roubo ou mau estado.
Em caso de perda ou roubo:
- Segundo as notícias sobre a alteração da lei, deixa de ser obrigatório apresentar a declaração policial de perda ou roubo para pedir o novo passaporte. Em caso de roubo, a participação na esquadra continua a ser útil para se proteger de uso indevido.
- Se estiver no estrangeiro, contacte logo o consulado ou a embaixada de Angola.
- Peça o novo passaporte pelo portal e pergunte no posto que documentos extra são exigidos no seu caso, porque a aplicação das novas regras pode variar enquanto os postos se adaptam.
Para dúvidas, o Ministério das Relações Exteriores indica os postos do SME, o portal oficial e a linha de atendimento 120.
Se o passaporte é para estudar ou trabalhar fora, prepare ao mesmo tempo o certificado de registo criminal, que muitas embaixadas pedem no visto, e uma carta de motivação bem feita.
Perguntas frequentes
O meu passaporte antigo ainda vale?
Sim. Os passaportes do modelo anterior continuam válidos até ao fim do prazo impresso.
Posso tratar o passaporte sem agendamento?
Para o passaporte ordinário, não. O SME só aceita marcações feitas pela área pessoal no portal oficial sme.gov.ao.
Um menor pode viajar só com o passaporte?
Pode precisar também de autorização de saída dos pais. Confirme no SME antes da viagem.
Quanto custa o passaporte eletrónico?
O valor aparece na referência RUPE gerada no portal. Confirme sempre o montante ali e não pague a intermediários.
Fontes: SME – Requisitos para nacionais, SME – Perguntas sobre agendamento, SME – Passaporte para menores, MIREX – Passaportes eletrónicos, MIREX – Angola emite passaporte eletrónico, Rádio Nacional de Angola – cobertura nacional, Expansão – alteração da validade, Polígrafo África – falsa campanha
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